O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Formação, Livro e Leitura (Sefli), e o Governo de Pernambuco, em parceria com as Secretarias Estaduais de Cultura e a de Educação, promoveram na manhã desta terça-feira (26), no auditório da Biblioteca Pública do Estado, Rua João Lira, s/n, Recife – PE, a reunião pública sobre o processo de elaboração do novo Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL 2024-2034).
A mesa de debates reuniu especialistas, autoridades e representantes de gestões públicas e do setor do livro para discutir a relevância das políticas de leitura na cultura e na educação. O evento foi iniciado com uma apresentação musical do Conservatório Pernambucano de Música (CPM) e contou com a participação de Yasmim Neves, secretária executiva de Cultura de Pernambuco; Fabiano Piúba, secretário de Formação, Livro e Leitura do Ministério da Cultura (MinC); Jeferson Assumção, diretor do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB); Aline Franca, coordenadora-geral de Leitura e Bibliotecas; Andressa Marques, coordenadora-geral de Livro e Literatura, além de outros secretários estaduais e gestores públicos.
“A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco está presente hoje para dialogar com a sociedade civil, com o reconhecimento da importância do livro e da leitura. Pernambuco já tem o seu Plano Estadual implementado, que é o PELLLB, e a gente vem aqui nessa construção para esse momento de transformação e implementação de políticas públicas de fato efetivas. Acredito que daqui sairão muitas ações e metas que irão potencializar e valorizar a importância da leitura do nosso estado”, disse a secretária executiva de Cultura de Pernambuco, Yasmim Neves.
Foto: Dani Pedrosa/Secult-PE/Fundarpe
Jeferson Assumção, diretor do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas (DLLLB)
A proposta é que o novo PNLL seja assinado no dia 23 de abril de 2025, no Dia Mundial do Livro. De acordo com Fabiano Piúba, secretário de Formação, Livro e Leitura do MinC, o plano não deve ser visto como algo abstrato. “É necessário entendermos que um projeto é um conjunto de ações, um programa é um conjunto de projetos, uma política pública é um conjunto de programas e um plano é um conjunto de políticas. Por isso, o plano é um instrumento fundamental para o desenvolvimento das ações que ficam lá na ponta, como uma biblioteca comunitária, uma ação de mediação de leitura ou uma ação de ensino em escrita. Essas ações dependem dessas arquiteturas”, explicou.
Saiba mais sobre o PNLL
A Política Nacional de Leitura e Escrita (PNLE), Lei 13.696/2018, tem em seu artigo 4º a obrigatoriedade da elaboração do PNLL a cada 10 anos. Os ministérios da Cultura e da Educação, em consonância com o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Plano Nacional de Educação (PNE), têm o desafio de atualizar o PNLL e torná-lo mais eficaz frente às demandas contemporâneas.
O Plano Nacional do Livro e Leitura (PNLL) é um conjunto amplo de políticas e ações voltadas para a valorização do livro e da leitura realizadas pelo estado e a sociedade. Trata-se de um pacto social pela valorização social do livro, da leitura, da literatura, da escrita e das bibliotecas. O PNLL tem caráter interministerial, sendo elaborado pelo MinC e MEC, uma vez que agrega as demandas culturais e educacionais da leitura, abrangendo ações dentro e fora da escola.
Uma novidade desse processo é a incorporação de uma política para a escrita, que não estava presente no plano anterior. O desafio é elaborar políticas culturais e ações voltadas à qualificação e diversificação da criação literária, como também tornar a formação do leitor mais completa pela democratização da formação em escrita criativa, entendida como direito.
Para isso, o PNLL se divide em quatro eixos: Eixo 1 – Democratização do acesso; Eixo 2 – Fomento à leitura e à formação de mediadores; Eixo 3 – Valorização institucional da leitura e incremento de seu valor simbólico; e Eixo 4 – Fomento à cadeia criativa e produtiva do livro.