O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria Estadial de Cultura (Secult-PE) e da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe), divulgou hoje o 1º resultado preliminar do Credenciamento Nacional de Pareceristas Fundarpe – Edital de Credenciamento nº 003/2024. A chamada pública visa credenciar profissionais, pessoa física ou MEIs, para integrar o Banco de Pareceristas da Fundarpe. As inscrições permanecem abertas até as 16h59 de 30 de novembro de 2026, exclusivamente pela plataforma Mapa Cultural de Pernambuco.
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Até dia 16 de dezembro de 2024 foram recebidas 106 inscrições, com 50 inabilitadas, que ainda podem entrar com recursos, e 56 habilitadas. Os selecionados passam a compor o Banco de Pareceristas da Fundarpe e serão contratados sob demanda. A ordem de contratações será definida em sorteio, na próxima sexta-feira (17).
Nesse primeiro momento, 56 inscritos foram habilitados e passarão a compor o Banco de Pareceristas da Fundarpe, podendo ser contratados durante a vigência do edital, de acordo com demanda definida pela Fundação.
Os selecionados poderão analisar, classificar e emitir pareceres técnicos sobre propostas e ações culturais nos editais e chamadas públicas de Cultura, desde que atendam aos requisitos estabelecidos.
Na próxima sexta-feira (17) acontece, no canal oficial da Secult-PE e Fundarpe no YouTube (https://www.youtube.com/secultpe), o sorteio que define a ordem de contratação dos credenciados. Os habilitados devem ficar atentos ao e-mail cadastrado no ato da inscrição, pois as informações sobre a realização do sorteio são enviadas para esse endereço até a quinta-feira (16).
Os proponentes inabilitados podem entrar com recurso de segunda (13) a quarta-feira (15), por meio do Formulário de Recurso, disponível no Mapa Cultural de Pernambuco (https://mapacultural.pe.gov.br/oportunidade/2498). Os pedidos serão analisados pela Comissão de Seleção de Credenciamento e divulgados na página oficial do Mapa Cultural de Pernambuco e no Portal Cultura PE, no dia 14 de fevereiro.
O banco de pareceristas credenciados por essa chamada pública terá validade de 24 meses, prorrogável por mais 24 meses, a critério da Fundarpe, a contar da data de publicação do extrato do edital no Diário Oficial do Estado (DOE). O credenciamento não gera direito à contratação e está dividido por 22 categorias que se orientarão em razão das seguintes áreas ou sub-áreas artístico-culturais: Acessibilidade e Inclusão; Artesanato; Artes Circenses; Arte-Educação; Artes Visuais; Arte-Tecnologia; Audiovisual; Cultura Popular e Tradicional; Dança; Design; Economia Criativa, Economia da Cultura e Empreendedorismo Cultural; Formação e Capacitação Cultural; Fotografia; Gastronomia; Livro, Leitura, Escrita, Literatura e Contação de Histórias; Moda; Museus; Música; Ópera; Patrimônio Imaterial; Patrimônio Material (Artístico, Histórico, Arquitetônico, Arqueológico, Paleontológico, Cientifico e Geocultural); e Teatro.
É importante salientar, conforme descrito no edital, que a inclusão no Banco de Pareceristas não significa a convocação automática do credenciado. Toda contratação se dará de acordo com a demanda definida pela Fundarpe, respeitando a ordem estabelecida no sorteio.