O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), lança uma campanha estadual de enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes. Com o slogan “Criança não combina com violência. Quem protege, denuncia. Quem denuncia, protege”, a iniciativa busca conscientizar a população sobre a gravidade de crimes como abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes.
A campanha faz alusão ao 18 de maio, Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O principal objetivo é sensibilizar a sociedade, promover a prevenção e incentivar mudanças de comportamento e pensamento através da informação. A ação também divulga os canais oficiais de denúncia e fortalece as gestões e equipes municipais da Rede de Proteção Social de Pernambuco, oferecendo suporte para a realização de ações informativas e preventivas em seus territórios.
Como parte da mobilização, a Secretaria Executiva de Assistência Social (SEASS) promoveu, nesta quinta-feira (08), um encontro estadual para capacitação e distribuição de materiais para os 184 municípios pernambucanos. Realizado no Centro Mariápolis, em Igarassu, na Região Metropolitana do Recife, o evento contou com dois painéis temáticos.
O primeiro debateu a Lei nº 13.431/2017, que estabelece diretrizes para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de violência, com as palestrantes Gorete Vasconcelos (Instituto Aliança) e Maria Luiza Duarte (MPPE). Em seguida, o segundo painel abordou as práticas de enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes, com relatos e experiências apresentados pelo Dr. Macdouglas Oliveira (UFPE).
Para a secretária executiva de Assistência Social, Andreza Pacheco, a articulação entre Estado e municípios é fundamental para o fortalecimento das políticas de proteção. “Precisamos capacitar e integrar os municípios para enfrentarmos, de forma articulada, crimes como abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes. Só com a ampla disseminação dessas informações e a conscientização da sociedade conseguiremos promover mudanças e reduzir esses índices tão alarmantes”, destacou.
Ela ainda reforçou a gravidade do cenário nacional: “Em 2024, mais de 11 mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes foram registradas pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos. Atrás de cada número, há uma vítima que precisa ser protegida”, finalizou.
Abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes é crime. Proteger a infância é responsabilidade de todos. Caso presencie ou tenha conhecimento de alguma situação de violação, denuncie! Entre em contato pelo Disque Direitos Humanos, no WhatsApp (61) 99611-0100. Para informações e orientações, a Ouvidoria Social da SAS está disponível pelo 0800.081.4421. Sua atitude pode fazer a diferença na vida de uma criança ou adolescente.
Texto: Rafaela Albuquerque