14/08/2025 – 13:10
Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Lippi: indicadores reforçam a necessidade urgente de investimentos estratégicos para o setor
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 4950/24, do deputado Amom Mandel (Cidadania-AM), que cria o Programa Nacional de Inovação e Sustentabilidade no Saneamento Básico. A iniciativa será implementada pelo governo federal em parceria com estados e municípios.
O programa tem como objetivo fomentar o desenvolvimento de novas tecnologias para o tratamento de água, esgoto e resíduos sólidos, com o apoio de subsídios, financiamentos e incentivos fiscais.
O relator, deputado Vitor Lippi (PSDB-SP), deu parecer favorável à medida. Segundo ele, os baixos indicadores de universalização dos serviços de saneamento básico reforçam a “necessidade urgente” de investimentos estratégicos para o setor.
“O avanço de novas tecnologias pode viabilizar soluções inovadoras e de menor custo para a universalização do saneamento, especialmente em comunidades de pequeno porte”, disse Lippi.
De acordo com o Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (Sinisa), 32,4 milhões de brasileiros ainda não têm acesso à água tratada por redes de abastecimento, enquanto aproximadamente 90,2 milhões de pessoas não são atendidas com redes de coleta de esgoto.
Próximos passosO projeto será analisado agora, de forma conclusiva, pelas comissões de Desenvolvimento Urbano; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ).
Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado.
Reportagem – Janary JúniorEdição – Marcia Becker