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Tag: Nacional
Câmara aprova projeto que cria certificação para produção de lítio
14/04/2025 – 20:02 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Adriana Ventura, autora do…
Câmara aprova projeto que cria a Medalha Prefeitos pela Alfabetização das Crianças
14/04/2025 – 19:07 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputados na sessão do…
Projeto autoriza reposição de profissionais na assistência social fora do limite de gastos com pessoal
14/04/2025 – 18:04 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputado Lincoln Portela, autor…
Projeto estende até o fim do ano prazo para micro e pequenas quitarem débito tributário
14/04/2025 – 14:42 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Jonas Donizette é o…
Comissão aprova projeto que garante proteção de grávida de gêmeos no SUS
14/04/2025 – 14:05 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Juliana Cardoso…
Projeto obriga empresas com mais de 50 funcionários a oferecer programas de saúde mental
14/04/2025 – 13:44 Mario Agra / Câmara dos Deputados Clodoaldo Magalhães,…
Projeto torna obrigatória a indicação de teor alcoólico em rótulos de alimentos
14/04/2025 – 12:00 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados O deputado Nitinho é…
Projeto criminaliza uso de celular na cabine de votação
14/04/2025 – 11:57 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Dani Cunha é a…
Proposta prevê uso do Fundo Social do pré-sal no combate a calamidades
14/04/2025 – 11:54 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados José Guimarães: tramitação via…
Projeto prevê tratamento especializado para autistas no sistema prisional
14/04/2025 – 10:12 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Amom Mandel: proposta busca…