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Tag: Nacional
Comissão aprova fim de isenção penal patrimonial em violência doméstica
09/10/2025 – 19:21 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Delegada Ione,…
Comissão aprova projeto que proíbe corte de árvore de erva-mate produtora de semente
09/10/2025 – 18:28 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Deputado Lucas…
Comissão aprova projeto que criminaliza uso de IA para produzir pornografia infantojuvenil
09/10/2025 – 18:17 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Clarissa Tércio, relatora…
CCJ aprova fim do sigilo de processos administrativos da ANTT e da Antaq
09/10/2025 – 17:31 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Toninho Wandscheer, relator na…
Comissão aprova incluir na CLT a obrigatoriedade de exame oftalmológico dos empregados
09/10/2025 – 17:27 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Daniel Almeida, relator do…
Ganhos com exploração de petróleo não se traduzem em desenvolvimento, afirmam debatedores
09/10/2025 – 16:42 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Audiência pública…
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia
09/10/2025 – 15:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima,…
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia
09/10/2025 – 15:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima,…
Comissão aprova projeto que autoriza quebra de sigilo para evitar fraude em pensão alimentícia
09/10/2025 – 15:51 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados Deputada Ana Paula Lima,…
Câmara votará projetos de proteção da infância no ambiente virtual durante Semana da Criança
09/10/2025 – 15:20 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Plenário aprovou…