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Tag: Nacional
Comissão aprova projeto que obriga condenado a indenizar vítimas de crimes violentos
28/07/2025 – 13:17 Marina Ramos / Câmara dos Deputados Caroline De…
Comissão aprova projeto que obriga registro de violência contra criança a indicar se denúncia partiu da escola
28/07/2025 – 11:52 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Laura Carneiro…
Sancionada lei que cria política nacional de visitação a parques ambientais
28/07/2025 – 10:59 TV Brasil/Agência Brasil Parque Nacional de Aparados da…
Projeto fixa prazo de até 60 dias para banco formalizar contratos do Minha Casa, Minha Vida
28/07/2025 – 10:26 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hildo Rocha…
Projeto prevê incentivo fiscal a município com lei atualizada sobre 5G
28/07/2025 – 09:14 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Amom Mandel é o…
Projeto garante ao consumidor comunicação direta gratuita com fornecedor de produtos ou serviços
28/07/2025 – 08:26 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados Daniela do…
Portaria que restringe entrevistas de delegados foi motivada por eleições; Abraji e ABI questionam ato
A Portaria 010/2025, publicada pela Delegacia-Geral da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM),…
Comissão aprova projeto que institui política para combater precariedade do sistema penitenciário
25/07/2025 – 17:46 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Deputado Delegado Ramagem, relator…
Projeto Politeia, experiência prática de universitários como deputados, termina nesta sexta-feira
25/07/2025 – 16:51 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Enzo Luiz (E), durante…
Comissão aprova regras para produção e comercialização de produtos Halal no Brasil
25/07/2025 – 15:06 Claudio Reis/Câmara dos Deputados Deputado Beto Richa, relator …