Em cerimônia com a presença da governadora Raquel Lyra e da vice-governadora Priscila Krause, o Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), lançou nesta quarta-feira (4) a 7ª edição do Projeto Praia Legal. A cerimônia aconteceu no Terminal Marítimo de Pernambuco, no Recife.
O projeto Praia Legal propõe o enfrentamento ao trabalho e à exploração infantil na cadeia produtiva do turismo em praias e áreas próximas, com intervenções em três eixos principais: articulação e mobilização social; identificação do trabalho infantil e proteção social. Nesta edição, o projeto adota, como parte de suas estratégias de abordagem, a Política sobre Drogas, visando combater a comercialização de drogas por crianças e adolescentes, prática também caracterizada como trabalho infantil.
Na ocasião, foi assinado o termo de compromisso contra o trabalho infantil, pactuação entre a gestão estadual, os 16 municípios aderidos e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha para execução do Praia Legal.
“O projeto dialoga com aquilo que a gente entende que Pernambuco precisa ser: um estado inclusivo, democrático, que respeita nossas crianças e nossos adolescentes. Temos um time aguerrido, que se faz gigante todos os dias para cuidar de quem mais precisa, os mais vulneráveis”, destacou a governadora.
“O Praia Legal é, atualmente, referência nacional como estratégia de gestão”, salientou o secretário da SAS, Carlos Braga. “E isso se faz desenvolvendo ações de apoio técnico, qualificação profissional, disponibilização de materiais gráficos educativos e, sobretudo, articulação e mobilização social nos territórios”.
METODOLOGIA – Além das ações nas praias, realiza, ainda, sensibilização e articulação em diversos setores do campo turístico, incluindo proprietários e funcionários de bares, restaurantes, quiosques, pousadas e hotéis. Também junto a trabalhadores do comércio local, formal e informal, como o comércio ambulante.
As ações educativas também acontecem em escolas, associações, cooperativas e em projetos sociais, como mariscarias e pescarias. O objetivo é ampliar a difusão das informações sobre o trabalho infantil, envolvendo o maior número possível de atores sociais, divulgando os malefícios do trabalho infantil e os canais de denúncia disponíveis.
QUEM PARTICIPA? – Participam do projeto os municípios de Abreu e Lima, Barreiros, Cabo de Santo Agostinho, Goiana, Igarassu, Ilha de Itamaracá, Ipojuca, Itapissuma, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista, Recife, Rio Formoso, Sirinhaém, São José da Coroa Grande, Tamandaré e o Distrito Estadual de Fernando de Noronha. Com a ampliação do projeto na gestão da governadora Raquel Lyra, houve a adesão dos municípios de Rio Formoso, em 2023, e Abreu e Lima, neste ano.
Texto: Nathália PereiraFotos: Vinicius Lins