Ao usar este site, você concorda com a Política de Privacidade e os Termos de Uso.
Accept
Informe Pernambuco
Facebook Like
Twitter Follow
Instagram Follow
Informe PernambucoInforme Pernambuco
Pesquisar
  • Principal
Follow US
© Foxiz News Network. Ruby Design Company. All Rights Reserved.
Nacional

Comissão aprova projeto que pune tentativa de maus-tratos a animais

17 de outubro de 2025
Compartilhar

17/10/2025 – 13:55  

Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

Studart: medida busca punir e coibir práticas que atentem contra a vida animal

A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que tipifica o crime de maus-tratos de animais na forma tentada.

O texto prevê pena de detenção de um a três meses e multa para quem tentar ato de abuso ou de maus-tratos ou ainda tentar ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.

Foi aprovada a versão (substitutivo) elaborada pelo relator, deputado Célio Studart (PSD-CE), para o Projeto de Lei 4620/23, da deputada Eliane Braz (PSD-CE), atualmente na suplência.

O projeto altera a Lei de Crimes Ambientais. O texto aprovado difere da proposta original ao estabelecer a tipificação da tentativa em um artigo separado.

Studart destacou a importância da medida para a proteção da fauna silvestre e dos animais vítimas de abuso. “Assim como no homicídio tentado, em que se pune a conduta que atenta contra a vida humana, aqui se busca punir e coibir práticas que atentem contra a vida animal, mesmo que não resultem imediatamente na morte ou na extinção de espécies”, considerou.

Próximos passosO projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votado pelo Plenário da Câmara.

Para virar lei, precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.

Reportagem – Noéli NobreEdição – Marcia Becker

Leia também

Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados

Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor

Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação

Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

Assuntos Nacional
Compartilhar este artigo
Facebook Twitter Email Copy Link Print
Painel Informe Manaus de Satisfação: Gostou da matéria?
Love0
Angry0
Wink0
Happy0
Dead0

Você pode gostar também

Nacional

Comissão aprova projeto que prevê campanhas para divulgar Política Nacional de Cuidados

17 de outubro de 2025
Nacional

Sancionada lei que amplia acesso de agricultores familiares ao Garantia-Safra

17 de outubro de 2025
Nacional

Comissão da Mulher aprova texto que proíbe vítima de violência de pagar pensão ao agressor

17 de outubro de 2025
Nacional

Comissão aprova projeto para permitir vacinação sem documentos de identificação

17 de outubro de 2025

Comissão aprova proposta que repassa 1% do ITR para qualificação profissional no campo

17 de outubro de 2025
Nacional

Comissão aprova abatimento no Fies para graduado em direito que atuar na defensoria pública

17 de outubro de 2025
  • Blog
  • Fale Conosco
  • Termo de Uso
  • Política de Privacidade
  • Sobre o Site

Siga-nos

Portal Informe Pernambuco