O deputado Coronel Alberto Feitosa manifestou críticas contundentes à recente reintrodução do antigo DPVAT, rebatizado como SPVAT, pelo Governo Lula. Feitosa citou uma declaração da superintendente de seguros privados do Brasil, Solange Paiva, que classificou o DPVAT como um mecanismo insuficiente e propenso à corrupção, afirmando: “Pronto! Tinha que ser sancionado pelo presidente Lula”, disse Feitosa.
O parlamentar anunciou sua intenção de buscar medidas legais junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) em protesto contra essa decisão. “Já pedi ao meu gabinete para ver de que forma, por meio do Partido Liberal, a gente pode reagir contra mais essa nova carga no bolso dos brasileiros“, afirmou o deputado.
O SPVAT foi sancionado na última sexta-feira pelo Governo Lula e passará a ser cobrado junto com o IPVA a partir de 2025. O presidente Bolsonaro havia retirado o imposto em 2020, argumentando que sua extinção não desampararia o cidadão em casos de acidentes de trânsito, destacando o atendimento universal e gratuito no SUS e os benefícios oferecidos pelo INSS.
Feitosa contestou essa medida, enfatizando que a extinção do DPVAT resultou na redução do imposto sobre a cesta básica à época e ressaltou a existência de denúncias de fraudes e corrupção relacionadas ao imposto. “É um absurdo a volta desse imposto”, protestou o parlamentar.