Legislativo Estadual

Thiago Abrahim apresenta Projeto de Lei para que mães com filhos autistas tenham prioridade no atendimento psicológico

O deputado estadual Thiago Abrahim (União Brasil) apresentou o Projeto de Lei nº 1.063/2023 que concede atendimento psicossocial prioritário na

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PL de Joana Darc quer combater o assédio on-line e o Cyberbullying voltado diretamente às pessoas com deficiência

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta segunda-feira (15), a lei que inclui os crimes de bullying

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Lei de Roberto Cidade que estabelece normas gerais sobre segurança escolar começa a valer no ano letivo de 2024

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