Programa Bom Prato amplia atuação e leva política de segurança alimentar para organizações da sociedade civil, com investimento superior a R$ 12 milhões
O Governo de Pernambuco deu um novo passo no combate à fome. Nesta quinta-feira (5), por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), foi lançado o primeiro edital de chamamento público voltado ao fomento de cozinhas solidárias operadas por organizações da sociedade civil.
A iniciativa marca um momento histórico na expansão do Programa Bom Prato, braço do Pernambuco Sem Fome, que já distribuiu mais de 14,1 milhões de refeições gratuitas à população em situação de vulnerabilidade. Agora, além das 202 cozinhas comunitárias já existentes — todas de gestão municipal com apoio técnico e financeiro do estado — o programa vai incluir equipamentos sociais independentes, que muitas vezes sobrevivem exclusivamente de doações e trabalho voluntário.
“Estamos muito animados com essa nova fase do Bom Prato. Este edital representa o fortalecimento do trabalho que as organizações da sociedade civil já vêm fazendo, mas que agora terão garantia de regularidade e qualidade às refeições servidas graças aos recursos e ao apoio que o estado proverá”, destaca o Secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga.
O edital prevê o fomento a 100 cozinhas solidárias, com investimento total de R$ 12,96 milhões, o que permitirá a distribuição de 2,7 milhões de refeições ao longo de um ano. Cada refeição será financiada pelo valor de R$ 4,80, repassado diretamente às organizações selecionadas.
As cozinhas solidárias são reconhecidas como uma tecnologia social de combate à fome, baseadas na mobilização comunitária e na oferta de refeições gratuitas para populações em situação de insegurança alimentar — incluindo pessoas em situação de rua. Com o apoio estadual, essas iniciativas ganham fôlego para operar com mais estabilidade e alcançar ainda mais pessoas.
A chamada pública está aberta a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com pelo menos dois anos de atuação comprovada, experiência na execução de ações similares e infraestrutura mínima para o preparo e fornecimento de refeições. As cozinhas também devem estar cadastradas no sistema Cozinha Solidária Digital, do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS).
O prazo para envio das propostas vai de 6 de junho a 5 de julho de 2025. O edital completo e os critérios de seleção estão disponíveis no site: https://www.sas.pe.gov.br/licitacoes-e-chamadas-publicas/
Com essa nova etapa, o Governo de Pernambuco reforça que a segurança alimentar é prioridade central da gestão Raquel Lyra. O resultado já começa a aparecer: segundo dados do Ministério da Saúde, o estado registrou uma redução de 20% nas internações por desnutrição entre 2023 e 2024 — um dos melhores desempenhos do país.
Texto: Rafaela Albuquerque