Entenda como ser habilitado na fase de recurso dos editais da Fundarpe. Imagem: Freepik.
Com editais importantes em andamento, como a Convocatória Nacional Pernambuco Meu País, a Fundarpe abre oportunidades para que artistas, mestres e mestres da cultura, coletivos e instituições de todas as regiões do estado compartilhem suas expressões culturais com o país. Para quem se inscreveu e teve a proposta inabilitada na primeira fase, ainda há tempo de corrigir os erros através do período de interposição de recursos.
Pensando em tornar esse processo mais fácil, elaboramos um passo a passo com base na Convocatória Nacional Pernambuco Meu País — que serve como exemplo para outros editais promovidos pela Fundarpe no Mapa Cultural de Pernambuco. A ideia é mostrar que, com atenção e alguns cliques, você pode regularizar a situação da sua inscrição e seguir concorrendo. Confira abaixo o passo a passo.
Passo 1 – Verifique se sua proposta foi inabilitada
Acesse a aba de Resultados Preliminares da convocatória na página do edital, quer seja através do portal cultura.pe.gov.br ou diretamente no Mapa Cultural de Pernambuco. Caso sua inscrição esteja entre as inabilitadas, o sistema indicará o(s) motivo(s) do indeferimento. Salve essa informação.
Passo 2 – Identifique o seu tipo de inscrição
No edital, há uma tabela de perfis de proponentes, que vai te indicar qual é a sua categoria. Veja onde sua proposta se encaixa:
Tabela contendo a descrição de cada personalidade jurídica e sua respectiva letra/referencial dentro de editais, como o da Convocatória Nacional Pernambuco Meu País.
Vale lembrar que a tabela acima se refere ao edital da Convocatória Nacional Pernambuco Meu País. A numeração do anexo é diferente para cada edital.
Passo 3 – Consulte a lista de checagem de documentos
No edital da convocatória, você encontrará os Anexos 10 a 16, que funcionam como um checklist para cada tipo de proponente. Localize o anexo correspondente à sua personalidade jurídica (MEI, Pessoa Física, pessoa jurídica ou outras) e confira todos os documentos exigidos.
Passo 4 – Cruze as informações
Agora que você sabe:
Por que foi inabilitado (mais especificamente os itens que faltou ou estão errados em sua documentação),
Qual é o seu tipo de inscrição,
E qual é a lista de documentos obrigatórios para você,
basta cruzar essas informações. Verifique, através da lista de checagem e a informação de qual foi o motivo da inabilitação, se algo foi enviado incorretamente, está faltando ou não atende ao que é solicitado.
Passo 5 – Organize os documentos e envie o recurso
Com tudo corrigido, preencha o formulário de recurso disponível no edital (geralmente identificado como Anexo 03), junte os documentos faltantes ou retificados e envie através do Mapa Cultural de Pernambuco, dentro do prazo estabelecido no edital. No caso da Convocatória Pernambuco Meu País, até 20 de maio.
Dica bônus: tudo explicado em vídeo
Se ainda restar alguma dúvida, o Instagram oficial da Secretaria de Cultura de Pernambuco/Fundarpe (@culturape) disponibiliza, no link da bio, um vídeo tutorial de como preencher e enviar o recurso pelo Mapa Cultural. Lá também está disponível um vídeo mostrando como validar as certidões via o aplicativo Gov.br, etapa necessária para muitas inscrições.
Agora é só seguir os passos, corrigir a documentação e garantir sua participação. Afinal, cada proposta inscrita é uma possibilidade de fortalecer e visibilizar ainda mais a diversidade da cultura pernambucana.
Para mais detalhes, consulte o edital completo da Convocatória Nacional Pernambuco Meu País no Mapa Cultural de Pernambuco.