O Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Economia Criativa e Fomento Cultural (Sefic), em parceria com o Governo de Pernambuco e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pernambuco (Sebrae/PE), realiza a 355ª Reunião da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura (CNIC) e o primeiro encontro itinerante do grupo em 2025, em Recife (PE), entre os dias 12 e 14 de março de 2025. A iniciativa visa aproximar o mecanismo de incentivo fiscal da Lei Rouanet de produtores, gestores e investidores em todas as regiões do país.
No dia 12 de março, será realizado o Fórum de Incentivo à Cultura – O Agente Cultural e a Lei Rouanet, com palestras sobre o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), encontros setoriais e diálogos com empresários locais. No dia 13, a programação inclui uma capacitação sobre o Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic) e a sessão plenária da 355ª Reunião Ordinária da CNIC, transmitida ao vivo pelo YouTube do MinC. No dia do encerramento, em 14 de março, serão realizadas visitas técnicas a projetos culturais apoiados pela Lei Rouanet.
Confira abaixo a programação completa:
Dia 12/03 – Quarta-feira Local: Auditório do SEBRAE/PE – R. Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife/PE
Manhã: 9h – Receptivo Apresentação cultural de boas-vindas. 9h30 – Abertura oficial Cerimônia com participação de autoridades. 10h – Palestra de abertura Tema: Ações de Fomento da Secretaria da Cultura de Pernambuco. Palestrante: Cacau de Paula, Secretária de Cultura de Pernambuco. 10h30 – Palestra Tema: A Lei Rouanet e o Programa Rouanet Nordeste. Palestrante: Henilton Menezes, Secretário de Economia Criativa e Fomento Cultural. 14h30 – Encontros setoriais com a CNIC
Salas temáticas: Sala 1: Artes Cênicas, Artes Visuais e Música. Sala 2: Audiovisual. Sala 3: Humanidades. Sala 4: Patrimônio Cultural.
17h – Encerramento das atividades
Dia 13/03 – Quinta-feira Local: Auditório do SEBRAE/PE – R. Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife/PE Manhã: 9h30 às 12h – Palestra Tema: A Instrução Normativa e o SALIC: Escritório Virtual do Proponente.