A Polícia Federal em Pernambuco deflagrou na manhã desta quinta-feira, 25/04, a Operação Tolerância Zero 4, ocasião em que foi cumprido na residência de um suspeito de 24 anos, 01 (um) mandado de busca e apreensão, em Vitória de Santo Antão-PE, relacionado a postagens em redes de relacionamentos e compartilhamento de conteúdo em grupos privados contendo cenas de sexo ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Na ação foi apreendido 02 (dois) aparelhos celulares
A operação é fruto de análise de notícia crime protocolizada na Ouvidoria do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, que denunciava a existência de página e perfil em rede social, que direcionava a grupos privados para a divulgação de conteúdos com cenas de sexo ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Esse direcionamento era efetuado por link divulgado no perfil.
A investigação policial permitiu identificar várias ocorrências relacionadas ao investigado, identificando ainda outros perfis possivelmente vinculados ao mesmo, bem como atividades de compartilhamento e oferecimento de conteúdos relacionados à pornografia infantil. Com a análise das informações reportadas, foi identificado que o usuário seria residente em Vitória de Santo Antão/PE, e o aprofundamento das investigações, permitiu a sua localização e a expedição do mandado cumprido nesse dia.
Os crimes investigados na ação de hoje são os contidos nos artigos 241-A e 241-B do Estatuto da Criança e do Adolescente, relacionados ao oferecimento, transmissão, compartilhamento, bem como à posse e armazenamento de arquivos (fotografia, vídeo ou outro registro) que contenham cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. As penas previstas para os crimes referidos são de reclusão, de 3 (três) a 6 (seis) anos, e multa, no caso do art. 241-A, e de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa, no caso do art. 241-B.
O nome da operação – Tolerância Zero 4 – é uma alusão ao incremento das ações de investigação da DELECIBER/PE, no combate aos ilícitos relacionados ao armazenamento, divulgação e compartilhamento de material com pornografia infantil na internet, bem como ao sentimento coletivo da sociedade, em relação a tão abusiva prática ilícita e representa um esforço concentrado com intuito de combater crimes relacionados ao abuso sexual infanto-juvenil, notadamente, o acesso e armazenamento de material que contenha cenas de sexo ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente.