Valor integra os R$ 111 milhões pactuados pelo Governo de Pernambuco para 2025, o maior orçamento da história da assistência social no estado
O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas (SAS), segue avançando no repasse de recursos aos municípios pernambucanos, dentro do cofinanciamento estadual das políticas de Assistência Social e Segurança Alimentar e Nutricional. Neste mês de abril, o valor transferido aos municípios ultrapassou a marca de R$ 30,5 milhões, consolidando-se como parte do maior investimento anual já destinado à área no estado.
O aporte integra os R$ 111 milhões pactuados durante a 230ª reunião da Comissão Intergestores Bipartite (CIB-PE), realizada em fevereiro com a presença da governadora Raquel Lyra. O montante histórico foi posteriormente homologado pelo Conselho Estadual de Assistência Social (CEAS-PE), garantindo o fortalecimento de serviços e equipamentos essenciais para a proteção social em todo o território pernambucano.
Antes da liberação dos pagamentos, os municípios cumprem etapas administrativas como assinatura de termos de pactuação, publicação de resoluções e formalização junto à Secretaria da Fazenda do Estado.
Até o momento, 176 municípios já receberam os repasses, 7 estão em processo de formalização e 1 está pendente no envio de documentação. Os valores têm como destino ações essenciais, como cozinhas comunitárias do Programa Bom Prato, Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), Centros de Referência Especializado (CREAS), Centros POP, Serviços de Acolhimento Institucional e Familiar, Medidas Socioeducativas e Benefícios Eventuais, que atendem famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade, emergência ou calamidade.
O secretário de Assistência Social, Carlos Braga, reforçou a importância da iniciativa. “Esse resultado é fruto de uma gestão integrada entre estado e municípios, que trabalha para transformar as informações sobre o território em ações concretas e eficientes. Nosso compromisso diário é mudar a vida das pernambucanas e pernambucanos que mais precisam”, afirmou.
Áreas contempladas com o cofinanciamento:
• Acolhimento Criança/Adolescente: R$ 3.324.000,00• Cozinhas Comunitárias (novos municípios e ampliação): R$ 16.400.000,00• Benefícios Eventuais: R$ 2.664.000,00• Centros POP: R$ 690.000,00• Família Acolhedora: R$ 250.000,00• Abordagem Social: R$ 192.000,00• PAEFI/CREAS: R$ 2.454.500,00• Medidas Socioeducativas: R$ 290.000,00• PAIF/CRAS: R$ 4.294.500,00
Texto: Rafaela Albuquerque