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Eduardo Cunha/Secult-PE/Fundarpe
Bate-papo sobre as ações desenvolvidas pelo TCE e MPPE na preservação do patrimônio cultural foi realizado na sede do TCE
7ª Semana do Patrimônio Cultural de Pernambuco, nesta sexta-feira (16), foi uma conversa sobre as ações desenvolvidas pelo Tribunal de Contas do Estado e do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) voltadas para a preservação do patrimônio cultural do Estado. O bate-papo aconteceu no Auditório do Edf. Nilo Coelho, pela manhã, com a presença de José Odilo e Eduardo França, representantes do TCE; do promotor de Justiça Marco Aurélio Farias, pelo MPPE; além de funcionários da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).
Os temas abordados foram o marco de 20 anos da Auditoria Piloto (a análise da gestão de preservação do centro histórico de Igarassu); o marco de dez anos da publicação do livro Auditoria Cultural: Intervenções em bens culturais afetados por proteção legal; e o lançamento do livro Cultura no Bagaço, de autoria de José Odilo.
“Estamos hoje vivendo uma nova realidade, que tem como um dos destaques a Lei de Ação Civil Pública. Ela é para o Ministério Público Brasileiro um grande divisor de águas que nos traz para a atuação civil, numa perspectiva de cidadania e ajudando a compreender melhor as realidades. Como é que nós podemos defender a sociedade se não temos a capacidade e os instrumentos para conhecer quais são os seus valores? Além da Lei da Ação Civil Pública, veio também o Estatuto das Cidades, que nos ajuda a fazer a compatibilização de interesses preservando o patrimônio histórico”, disse o promotor de justiça Marco Aurélio Farias durante a conversa.
Eduardo Cunha/Secult-PE/Fundarpe
Representantes da Fundarpe também participam da conversa
Fernando Montenegro, assessor técnico da Diretoria de Preservação do Patrimônio Cultural da Fundarpe, ressaltou que por meio de ações de interiorização, a autarquia estadual tem levado ações de formação para todas as regiões do Estado para identificar quais as referências culturais existentes nos municípios que ainda não foram reconhecidas.
“Isto é para que as cidades não precisem dos governos estadual e federal para cumprir o seu dever constitucional de preservar as suas referências culturais. Para isso, a gente precisa primeiro identificá-las e estamos aqui nos oferecendo para formar uma parceria muito forte, tanto com o Ministério Público quanto com o Tribunal de Contas, para ver como é que a gente pode capitalizar cada vez mais essas ações de educação”, pontuou Fernando Montenegro.